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Ausência de vereadores faz 70% das sessões acabarem mais cedo

Notícia originalmente publicada no Correio Popular em 21/10/2013 e assinada por Bruna Mozer (bruna.pinto@rac.com.br).

Das 62 reuniões deste ano em Campinas, 44 foram encerradas por falta de quórum

Das 62 reuniões realizadas neste ano na Câmara de Campinas, 44 (cerca de 70%) foram finalizadas de forma precoce, antes que todos vereadores inscritos pudessem abrir discussões.

O esvaziamento ocorre ao final da reunião, no momento chamado de Grande Expediente, que se inicia após a votação dos projetos em pauta e onde o debate é livre entre os parlamentares.

Eles simplesmente esvaziam o plenário e forçam o término dos trabalhos quando é pedida contagem de quórum. O Regimento Interno determina que haja, no mínimo, 17 dos 33 vereadores na Casa. Quando não há, a sessão é encerrada.

O assunto é motivo de polêmica desde o início do atual mandato. Por um lado, um grupo de parlamentares que costuma ficar até o final da sessão (boa parte da oposição) acusa falta de interesse por parte dos colegas. A outra parte atribui o esvaziamento à ausência de debates relevantes que são levados à tribuna e falam em “oportunismo político” dos colegas, já que há transmissão ao vivo pela TV Câmara.

Segundo levantamento feito Correio com dados das listas de presença do segundo semestre — após o recesso de julho —, das 21 reuniões realizadas, 18 ficaram abaixo do exigido, o que causou o término da sessão antecipadamente. O esvaziamento, porém, ocorre sempre no final.

Algumas alternativas já foram propostas: um projeto de lei foi protocolado para que o quórum do Grande Expediente seja reduzido de 17 para 11, como forma de evitar esse desgaste e até a transferência para as 16h. Nenhuma delas avançou.

Desde o começo do atual mandato, a conduta do parlamentar Cid Ferreira (PMDB), que protagoniza a derrubada do quórum, tem sido sempre a mesma: ao verificar que a sessão está esvaziada ele pede para que a presidência inicie a chamada de presença, onde é identificado o número de parlamentares insuficientes para dar sequência à reunião. A situação já causou bate-boca e irritação por parte dos colegas. Paulo Bufalo (PSOL) chegou a interromper sua fala na tribuna para que o Regimento Interno fosse cumprido.

“O que eu percebo é um desinteresse por parte dos vereadores em manter a discussão. Esse espaço dentro do Legislativo não é muito valorizado”, disse Bufalo. Ele avalia que, além da falta de interesse por parte dos colegas, há articulação política para que a tribuna não seja usada, principalmente pela oposição.

Na última quarta-feira, quando a reportagem acompanhou a sessão até o final, mesmo percebendo o esvaziamento da reunião, Cid demorou a pedir a contagem do quórum. Assim que a equipe foi embora, ele assumiu o microfone e disparou: “Eu tentei ficar aqui. Nem ela (repórter) aguentou e foi embora. Qualquer reunião depois de uma hora, ninguém aguenta.” A sessão foi encerrada ainda com alguns inscritos interessados em usar a tribuna.

Cid Ferreira afirma adotar essa postura para que o Regimento Interno seja cumprido. “Acho que os debatedores são fracos. Usam a tribuna para fazer palanque político”, afirmou.
No primeiro semestre, quando essa discussão começou a tomar força, Cid chegou a articular para que os vereadores utilizassem o Grande Expediente, mas sem a transmissão pela TV Câmara. Apesar de ser uma norma, se nenhum parlamentar pedir a contagem, a sessão segue mesmo com o plenário vazio.

Opiniões

Para alguns vereadores, outros momentos da sessão são suficientes para que a discussão ocorra. O espaço dado no Pequeno Expediente — início da reunião — é de cinco minutos por parlamentar (dez por partido). Durante a votação dos projetos, o tempo é de dez minutos por vereador, mas restrito à proposta em discussão. No Grande Expediente, o tempo também é de dez minutos, mas o debate é livre e pode haver interferência do colega.

O vereador André von Zuben (PPS) disse que costuma ir embora quando o debate é desinteressante. Ele faz parte do grupo que dificilmente permanece assim que os projetos são votados. “Acho que há tempo suficiente para discussão. Os assuntos são desinteressantes. Eu trabalho o dia todo no meu mandato. Quando chego, já estou cansado. Não fico em casa e venho aqui só para a sessão.”

O vereador Thiago Ferrari (PTB), que costuma ir embora, afirmou que marca atendimentos em seu gabinete ao final da sessão, mas fica quando não tem outros compromissos. “O Grande Expediente é importante. Entendo que deveria ficar sem contagem de quórum. Se o vereador quiser falar com o plenário vazio, tem direito.”

Artur Orsi (PSDB), que costuma se inscrever para usar a tribuna, critica os que pedem contagem do quórum para derrubar a sessão. “Ninguém é obrigado a ficar, mas não precisa pedir a chamada de presença.”

Presidente diz que o projeto com redução vai a plenário

O presidente Campos Filho (DEM) afirma que o projeto de lei que prevê a redução do quórum do Grande Expediente — de 17 para 11 — seguirá para plenário “em breve”, mas sinaliza ser contra a mudança do Regimento Interno. A proposta foi protocolada na Casa em março. “Eu sou a favor da discussão até doer, mas o Regimento Interno não tem mais que quatro anos. É tão importante que não é para mexer em qualquer momento”, disse.

Semanas atrás, ele propôs que fosse criada uma comissão para discutir eventuais mudanças. Foi elogiado pelos colegas, mas afirma desconhecer que algum vereador tenha tomado a iniciativa de estudar as leis da Câmara.

Para Campos, apesar de as sessões serem frequentemente interrompidas, ele não acredita que o debate seja comprometido, uma vez que há outros momentos durante as discussões para que isso ocorra.

O vereador Pedro Tourinho (PT), autor da proposta que prevê a alteração do quórum, avalia que a constante derrubada de sessão está “desmoralizando” a Câmara. “Para o governo não há interesse de que haja discussão. É uma total desmoralização da Câmara.”

Marcos Bernardelli (PSDB) chegou a sugerir que o Grande Expediente fosse transferido para as 16h, duas horas antes do início da sessão — às 18h. Questionado se avalia que os vereadores esvaziam o plenário porque a discussão seguiria até tarde, ele negou. “É uma sugestão, uma ideia.” Segundo ele, a proposta foi elogiada por alguns colegas, mas até agora não concluído.

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